OPINIÃO | Vaza-Jato mostra o velho jogo nas entranhas do poder do Estado

Neste fim de semana, o veículo de mídia investigativa, Intercept, divulgou uma série de reportagens com trechos de diálogos entre membros da Lava-Jato e, em especial, do procurador da República Deltan Dallagnol com Sérgio Moro, na época juiz e atualmente ministro da Justiça de Bolsonaro¹. Caem como bombas cada trecho divulgado pela imprensa, como se algo estranho tivesse acontecendo com os agentes da elite estatal ou mesmo com as instituições do Estado. No entanto, para nós, anarquistas, não há grandes surpresas, uma vez que nossa tradição libertária do socialismo denuncia e combate o Estado e sua alta burocracia, sempre em conchavo com as oligarquias políticas e elites econômicas. Arranjos de poder que sempre buscam garantir uma ordem que só serve para os de cima, deixando o povo apenas como uma preocupação secundária para evitar que seus negócios sejam atrapalhados.

Este episódio surge como muito mais grave, mas lembra o áudio vazado de Romero Jucá, que falava de fazer um “grande acordo nacional, com o Supremo com tudo” (para lembrar: Jucá é ex-ministro de Lula e ex-ministro de Temer, além de ter sido líder dos governos no parlamento tanto dos governos Lula-Dilma quanto do governo Temer). O que pode se chamar de “escândalo” nada mais é que o funcionamento normal do Estado: um balcão de negócios e, ao mesmo tempo, um sistema de monopólio dos meios de decisão que tira o povo da política. O Estado não veio ao mundo para nos salvar, mas para garantir a centralização do poder e o controle na sociedade para manutenção das elites.

O diálogo entre procuradores e entre Dallagnol e Moro mostra uma pequena parte das entranhas do poder do Estado. Engana-se quem acredita na idoneidade das instituições ou na neutralidade do Judiciário ou em autonomia dos poderes. Tudo é jogo e relações de força, muitos interesses e muitos conchavos. Não há regras que garantam o tal Estado Democrático de Direito, porque o Estado é este conjunto de regras feitas para serem dobradas em prol de elites sempre que necessário. Hoje vemos o avanço de um Estado Policial de Ajuste² a passos largos com viradas de mesa sem a necessidade de tanques nas ruas (ao menos, por enquanto).

O golpe midiático-parlamentar-jurídico que colocou Temer no poder foi, e continua sendo, um golpe nos direitos. O PT, após se integrar nos arranjos de poder mais condenáveis, deixou de ser o agente de um pacto, porque este pacto deixou de funcionar. As elites precisaram de mais ajuste fiscal para garantir mais lucros e mais repressão para garantir a sua segurança. O PT se tornou descartável não porque era “a esquerda no poder”, mas porque se tornou ineficiente na gestão do capitalismo brasileiro depois do fim do ciclo econômico que possibilitou o pacto de outrora. Além disso, Lula, Dilma e seu partido se mostraram incapazes de conter a revolta popular que explodiu em 2013 (manter tudo sob controle apenas através de muita repressão e pelo captura de pautas pela direita, que passou a dar o tom e o sentido para a indignação anti-sistema). Agora, a questão “Lula preso ou livre” não é o centro do debate, pois é parte do fenômeno e definição do jogo de poder no atual cenário que não permite mais nenhum tipo de pacto de classes.

O uso do direito como arma de guerra (chamado de Lawfare), em aliança com interesses estadunidenses (na Petrobras e no Pré-Sal), acaba por intensificar o político dentro do campo blindado do poder Judiciário. A manipulação do cenário político, acaba por definir certos rumos dentro de um horizonte mais restrito que tenta seduzir corações e mentes para criar consensos: que é preciso mais repressão a movimentos sociais, mais privatização dos bens públicos, menos direitos, mais polícia e assassinatos nas periferias, enquanto o lucro e o individualismo, e o ódio como afeto político são valorizados. Neste cenário, vem se produzindo um novo (velho) arranjo que aglutina o mais violento de dois lados da mesma moeda: as posições neoliberais de ajuste fiscal e as posições autoritárias de controle da indignação popular, mesclada com racismo institucional e ódio aos pobres. Sob e através do Estado aí estão as elites de toga, as elites de farda e as elites de gravata. Todas contra o povo. Vale lembrar ainda que um dos pivôs deste vazamento, o ministro Sérgio Moro, alçou novo status com a eleição de Bolsonaro para beneficiar setores da sociedade que querem aprofundar o caráter policial e punitivista do Estado, pois seu pacote “anti-crime” tem alvo certo e pré-definido: as pessoas negras, os pobres e os movimentos sociais que contestarem as reformas anti-povo³.

Nossa força está em mostrar que as ruas determinam os rumos da política nacional, e não as artimanhas de poder dos gabinetes. Para nós, militantes da Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), só o povo forte, só com o povo tomando as ruas para lutar e tomando as decisões sobre seu futuro é que é possível enfrentar essa máquina de jogatina política e destruição de vidas que é o Estado.

Rumo à Greve Geral no dia 14 de Junho contra a Reforma da Previdência!

Defender a educação e a aposentadoria nas ruas, a criar Poder Popular!

Por José Martins, militante da Federação Anarquista Gaúcha (FAG)

1. Editorial do Intercept: https://theintercept.com/2019/06/09/editorial-chats-telegram-lava-jato-moro/

2. “É um Estado Policial de Ajuste”:https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/e-um-estado-policial-de-ajuste/

3. “Racista e antipovo”: http://reporterpopular.com.br/racista-e-antipovo-como-o-pacote-anticrime-de-sergio-moro-fortalece-a-politica-de-criminalizacao-de-movimentos-sociais-o-genocidio-do-povo-negro-e-o-processo-penal-inquisitivo/

4. “Construir a Greve Geral pelas Bases”https://anarquismo.noblogs.org/?p=1098

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