[Parte 2] A centralidade do setor financeiro no acesso a recursos para sobrevivência durante a crise do COVID-19

CAB

Por Vitor Mateus, militante da FAG/CAB

Desde o começo da adoção das medidas de distanciamento social, que implicaram em uma relativa paralisação das engrenagens que giram a economia capitalista, tanto governo federal quanto grandes bancos deixaram explícita qual era a prioridade na lista de socorros a serem prestados. Nos primeiros meses, entre março e abril, foram as grandes empresas que mais tiveram acesso às linhas de crédito nos bancos, tendo em vista que os recursos oriundos da emissão de dívidas privadas se tornaram escassos nesse período. Do mesmo modo, Bolsonaro e Guedes correram para criar subsídios que facilitassem o acesso dessas grandes empresas ao crédito, principalmente considerando que os bancos travariam a liberação de “dinheiro novo” (novas operações de crédito) com receio de verem aumentar os índices de inadimplência. Nem mesmo o R$ 1,2 trilhão liberado pelo Banco Central foi capaz de estimular as instituições financeiras a assumirem os riscos e a arcarem com seu quinhão nos prejuízos causados pela crise.

A síntese do pensamento das elites brasileiras, sempre ansiosas a salvarem a si antes de qualquer coisa, é encontrada na famosa reunião ministerial ocorrida em abril, que teve sua gravação divulgada graças ao embate Bolsonaro X Moro. Nas palavras de Paulo Guedes: “nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”.

Se, por um lado, para os grandes empresários nunca secaram os recursos financeiros, por outro, a burocracia deu contornos ainda mais dramáticos à já delicada situação das e dos de baixo. O Benefício Emergencial (BEm) demorou semanas para ser operacionalizado após sua aprovação, talvez um sinal da contrariedade do governo Bolsonaro com o aumento de R$ 200 (sua proposta inicial) para R$ 600 (valor final aprovado). Ainda hoje o acesso ao benefício sofre com dificuldades no cadastro das e dos beneficiários, encontrando na rede de agências da Caixa Econômica Federal outro gargalo (lembrando que há anos o banco não repõe seu quadro de funcionários, passando por sucessivas reformas administrativas que visam somente ao enxugamento do quadro).

Do mesmo modo, a disponibilidade de linhas de crédito para as micro e pequeno empresas, assim como para os MEIs (que estão mais para trabalhadores e trabalhadoras sem direitos trabalhistas do que para “empreendedores”), demorou meses para se tornar realidade. Isso porque os grandes bancos não tinham interesse em liberar crédito para esse setor. Esse crédito finalmente passará a ser disponibilizado quando as instituições financeiras arrancarem do governo a garantia de, no mínimo, 85% de cobertura pelo Tesouro Nacional para eventuais calotes. Já na linha patrocinada pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), que garante 100% de cobertura pelos cofres públicos, os recursos disponíveis foram insuficientes para a demanda existente, sendo esgotada após poucos dias de seu lançamento.

Mais do que o jogo de forças que favorece aos desde sempre favorecidos (não sendo diferente no acesso ao socorro econômico), há talvez uma constatação ainda mais dramática e que é inerente à etapa que vive o capitalismo: a centralidade do setor financeiro no acesso a recursos para sobrevivência. E, mais do que isso, a sobrevivência das classes oprimidas condicionada pela relação entre dívida e crédito.

O acesso a recursos econômicos (sendo o dinheiro uma espécie de signo que parece dizer quem deve viver e quem será relegado à morte) é viabilizado somente por meio do circuito financeiro, havendo uma dependência hoje insuperável para garantir o seu fluxo. São os bancos que dizem quem terá acesso ao dinheiro que sai dos cofres públicos, empregando a mesma metodologia que inclui e exclui indivíduos e comunidades inteiras da lógica de consumo. Na prática, são os grandes bancos que fazem a gestão dos fundos criados pelo governo federal, concedendo empréstimos somente para os clientes que julgarem melhor pagadores, mesmo que quaisquer prejuízos já estejam 100% garantidos pelo Tesouro Nacional.

E o pior: o acesso aos recursos necessários para sobrevivência, nesse momento, reforça ainda mais a lógica imposta pelo mecanismo da dívida, individualizando responsabilidades coletivas e aumentando a dependência da sociedade junto ao setor financeiro. Para os bancos, é capturar o futuro de pessoas e famílias inteiras em troca da sobrevivência hoje, ou é ter os custos cobertos pelo governo e garantir que mais pessoas sejam excluídas da lógica cruel imposta pela supervalorização do consumo e pela relação dívida e crédito, que aceita somente os “bons pagadores”.

Por onde ir?

Em tempos de pandemia, o leque de opções é bastante restrito. Atualmente, trata-se de sobrevivermos. Ações de apoio mútuo e solidariedade entre nossa vizinhança, fortalecendo vínculos e garantindo que ninguém fique para trás devem ser a prioridade para o momento. Dentro das nossas limitações, externar e reivindicar que os superricos paguem a conta dessa crise, exigir que ela não recaia nem no bolso do trabalhador e da trabalhadora, tampouco sirva de desculpa para encher ainda mais os bolsos dos de cima com recursos públicos.

Após superarmos essa crise de saúde, voltando a uma suposta normalidade do nosso direito de ir e vir, um dos caminhos contra a lógica cruel do mecanismo da dívida parecer passar pelo exemplo que os coletes amarelos na França nos dão. A partir de um movimento social que escapou ao controle inclusive de organizações da esquerda engessadas pela institucionalidade (como as direções sindicais francesas), os coletes amarelos foram capazes de curvar o governo do banqueiro Emmanuel Macron. O mesmo se passa no Chile desde outubro do ano passado: somente com uma convulsão social é que seremos capazes de frear a ganância das elites, mostrando que a riqueza socialmente produzida deve ser também socialmente distribuída.

É pouco em termos de rompimento com o mecanismo da dívida, assim como é muito em termo de mobilização social? Talvez. Mas é somente a partir da reconstrução dos vínculos afetivos e do tecido social entre as camadas oprimidas da sociedade que seremos capazes de romper com a lógica individualizante imposta pelo neoliberalismo, assim como será a partir de um horizonte de luta coletiva que poderemos emparedar as elites econômicas e tomar aquilo que de fato nos pertence.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s