Argentina: √Č lei pela luta das de baixo!ūüíöūüĒ•‚úä

Traduzimos nota de 31 de dezembro de 2020, assinada pela Federação Anarquista de Rosário, pela Organização Anarquista de Córdoba e pela Organização Anarquista de Tucumán sobre a aprovação da lei que legaliza o aborto na Argentina.

A onda verde que h√° anos n√£o para de crescer na Argentina e na Am√©rica Latina ontem p√īde celebrar a aprova√ß√£o da Lei de Interrup√ß√£o Volunt√°ria da Gravidez. Trata-se de uma reivindica√ß√£o muito sentida para todas as mulheres e corpos gestantes de nossa classe, j√° que somos as mais pobres quem abortamos nas piores condi√ß√Ķes de clandestinidade, arriscando nossos corpos aos graves problemas de sa√ļde, √† pris√£o e √† morte. Esta luta hist√≥rica tem luz verde para que a for√ßa das de baixo em todo o continente avance nos direitos fundamentais de vida, e n√£o somente para sobreviver como imp√Ķe a maquinaria do capitalismo e sua voracidade destrutiva.

Nesta madrugada de 30 de dezembro, finalmente o Senado argentino teve que aprovar definitivamente a Lei da Interrup√ß√£o Volunt√°ria da Gravidez, depois de anos de press√£o social exercida pelo movimento feminista, partidos pol√≠ticos, sindicatos, organiza√ß√Ķes sociais e estudantis; assim como pelo conjunto de mulheres e corpos gestantes, nas ruas, nos hist√≥ricos Encontros Nacionais de Mulheres, hoje Plurinacionais de mulheres, l√©sbicas, trans, travestis e n√£o bin√°ries, como em cada local de trabalho, de estudo, em cada territ√≥rio, fazendo o debate e a luta pela autonomia de nossos corpos e nosso direito de decidir.

J√° desde o fim do s√©culo XIX nesta regi√£o, nossas companheiras anarquistas v√™m se posicionando, organizadas desde baixo com suas irm√£s da classe trabalhadora, construindo uma hist√≥ria de resist√™ncia contra o patriarcado e o capitalismo. Desde Virginia Bolten com La Voz de la Mujer, Mar√≠a Collazo, Juana Rouco Buela, Luisa Lallana, Julia Garc√≠a entre tantas outras companheiras, passando pelas que enfrentaram cara a cara a repress√£o nos anos 1960 e 1970, Elsa Mart√≠nez, Mar√≠a Esther Tello, Hilda Forti, Pirucha Ramos entre outras. Todas elas s√£o parte da grande hist√≥ria das lutas feministas neste pa√≠s, que hoje logra arrancar da classe pol√≠tica o aborto legal, e atrav√©s da imensa organiza√ß√£o e mobiliza√ß√£o que vem impulsionando a Campanha pelo Aborto Legal Seguro e Gratuito conformada no ano de 2003, logrando aglutinar a a√ß√£o das organiza√ß√Ķes sindicais, estudantis e territoriais.

Sem d√ļvidas o governo de Alberto Fern√°ndez, e uma grande parte do peronismo, tentar√° tirar um saldo pol√≠tico deste feito, √© algo de desde j√° se vislumbra com discursos que apresentam essa lei como uma d√°diva fruto da ‚Äúvontade pol√≠tica‚ÄĚ dos funcion√°rios de turno que administram o Estado patriarcal. √Č mais c√≠nico ainda a tentativa por parte do progressismo de concilia√ß√£o constante com os setores mais reacion√°rios, conservadores e machistas, como as igrejas cat√≥lica e evang√©lica, tendo tratado de um projeto que inclui a obje√ß√£o de consci√™ncia e com a tentativa de negociar condi√ß√Ķes para o aborto legal. Embora seja uma imensa alegria saber que a partir de agora ser√° obriga√ß√£o que o sistema de sa√ļde contemple a decis√£o das pessoas gestantes no momento de interromper ou continuar com a gravidez, n√£o devemos baixar a guarda. Ainda h√° uma longa caminhada de luta adianta para a implementa√ß√£o real do Aborto Legal Seguro e Gratuito em todos os rinc√Ķes, ainda resta lutar contra a obje√ß√£o de consci√™ncia, mas armadilhas legais que podem se apresentar e os obst√°culos que estes setores reacion√°rios antidireitos queiram interpor. E claro, um longo caminho para acabar com todo tipo de viol√™ncia patriarcal.

√Č assim que entendemos este necess√°rio passo como parte de um processo de luta que n√£o se esgota nem se esgotar√° no futuro pr√≥ximo. Ver os resultados de nossa organiza√ß√£o constante, ao longo das d√©cadas, reafirma o caminho da a√ß√£o coletiva, sustentada, solid√°ria e classista. Sabemos que nada verdadeiramente transformador vir√° do Estado e de suas estruturas, mais este necess√°rio passo adiante permite visualizar no horizonte a concretiza√ß√£o de novas reivindica√ß√Ķes. Como anarquistas organizadas politicamente entendemos que o √ļnico rumo poss√≠vel neste per√≠odo √© a organiza√ß√£o e luta por reivindica√ß√Ķes cada vez mais significativas para as e os oprimidos at√© poder mudar pela raiz este sistema capitalista e patriarcal.

Assim, o aborto legal √© uma vit√≥ria fruto das mobiliza√ß√Ķes hist√≥ricas, das assembleias nos bairros, das professoras organizadas que aplicam a ESI (Educa√ß√£o Sexual Integral, estabelecida por lei) nas escolas, dando espa√ßo para que as aulas sejam ve√≠culos de informa√ß√£o, emancipa√ß√£o e descoberta; da organiza√ß√£o sindical e estudantil, dos mais de 30 Encontros hoje Plurinacionais de mulheres, l√©sbicas, trans, travestis e n√£o bin√°ries.

√Č uma conquista para as de baixo gra√ßas √† luta popular e √† milit√Ęncia comprometida e constante em meio a tanta resist√™ncia aos dur√≠ssimos golpes dos governos e do capital. Merecemos celebrar toda essa enorme luta contra a clandestinidade, para nos fortalecermos e nos consolidarmos para as batalhas que temos pela frente. Reivindicamos este caminho de constru√ß√£o de poder popular, com a for√ßa de nossas antecessoras e de nossa hist√≥ria de luta. Com a pot√™ncia que temos as de baixo, as marginalizadas, as exploradas, as oprimidas para construir nosso pr√≥prio destino e terminar com a opress√£o patriarcal, colonial e capitalista. Pelo socialismo e pela liberdade.

Organização Anarquista de Córdoba
Federação Anarquista de Rosário
Organização Anarquista de Tucumán

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